Política de Privacidade

O UANA é operado e mantido pela INSOL - INSTITUTO DE SAUDE, EDUCACAO E PREVENCAO SOLIMOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.050.928/0001-38, com sede na Rua Genival Guerra, 250, bairro Duque de Caxias, CEP 69.463-134, Coari/AM. A instituição atua como controladora dos dados pessoais tratados pela plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Para questões sobre privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail: insolcoari@gmail.com.

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da gestão acadêmica e institucional, tais como:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, CPF, telefone/WhatsApp, data de nascimento e, quando aplicável, número de matrícula ou registro profissional.
• Dados institucionais: vínculo com turmas, módulos, grupos de tutoria, cenários de prática, coordenações e permissões de acesso ao sistema.
• Dados acadêmicos e de desempenho: frequências, notas, atividades, relatórios, certificados de eventos e histórico de participação.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, logs de acesso e cookies necessários à segurança e à melhoria da experiência.

Os dados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Autenticar usuários e controlar o acesso por perfis e permissões;
• Gerenciar módulos de aprendizagem, grades horárias, cenários de prática e cargas horárias docentes;
• Emitir relatórios acadêmicos, folhas de frequência, listas de alunos e certificados de cursos e eventos;
• Comunicar informações institucionais, avisos e atualizações do sistema;
• Garantir a segurança, integridade e auditoria das operações realizadas na plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

O tratamento de dados pessoais no UANA fundamenta-se no cumprimento de obrigações legais e regulatórias, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contratos educacionais, no legítimo interesse da instituição para fins acadêmicos e administrativos, e, quando necessário, no consentimento livre, específico e informado do titular.

Os dados pessoais são acessados apenas por usuários autorizados de acordo com seu perfil e vínculos institucionais. A INSOL não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

O compartilhamento poderá ocorrer com parceiros e prestadores de serviço estritamente quando necessário para a operação do sistema (hospedagem, processamento de e-mail, autenticação etc.), mediante contrato de confidencialidade e segurança da informação, ou quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente.

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações, destruição ou uso indevido. Entre as práticas estão criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso baseado em papéis (RBAC), autenticação com senha e OAuth, logs de auditoria e revisão periódica de permissões.

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais;
• Solicitar acesso, correção, atualização ou complementação dos dados;
• Pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Revogar consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele;
• Obter informações sobre as entidades com as quais os dados são compartilhados;
• Consultar sobre as consequências da recusa de consentimento.

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para: insolcoari@gmail.com.

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, para atender a obrigações legais e regulatórias (inclusive de documentação acadêmica e fiscal), ou enquanto durar o vínculo institucional. Findo esse prazo, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados, conforme a legislação aplicável.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para autenticação, segurança, personalização da interface e análise de uso. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas algumas funcionalidades do UANA poderão ficar indisponíveis.

A INSOL poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo para refletir mudanças na legislação, nas funcionalidades do UANA ou nas práticas de tratamento de dados. Recomendamos a consulta periódica desta página. A data da última atualização será sempre indicada no final do documento.